Tabus Sociais e a Democracia Participativa

Dependendo das sociedades ao largo do mundo, são muitos os tabus.

Alguns dos tabus conhecidos envolvem a ingestão de carne de porco e de cão, o canibalismo, o consumo da canabis sativa, o consumo de tabaco que está se transformando em mais um tabu social, a quebra da monogamia, a virgindade feminina, a participação de homossexuais nas forças armadas, pronunciar o nome verdadeiro de Deus, a morte assistida para quem está desenganado da vida, o aborto, a manipulação de genes humanos, dentre muitos outros.

Como surgiram os tabus, não viria ao caso, mas vale lembrar que se relacionam com a convivência social, com a sobrevivência de grupos e sociedades, e certamente com os preceitos da moral e da religiosidade, estas duas estritamente ligadas ao longo dos séculos. A religião foi ditando os padrões morais às sociedades desde os primórdios das civilizações quando os governos eram exercidos por sacerdotes – as Teocracias, que ainda hoje existem em países muçulmanos.

Nossa opinião sobre o assunto é irrelevante. Muitos atos já foram proibidos e hoje não o são, por que a humanidade evoluiu, jogando fora o que não tinha sentido e aprovando práticas que fazem todo o sentido sem reservas práticas. Podemos dizer que os últimos tabus estão em vias de perder essa condição, que outros serão criados, e que alguns, como o canibalismo ficarão para sempre como uma característica intrínseca da humanidade em repudiá-lo. A queda de um avião na cordilheira dos Andes em 1972 provou que mesmo repudiado pode ser aceito sobre certas circunstâncias. No caso deste desastre, salvaram-se 16 de um total de 45.  

De todos os tabus, os mais polêmicos e que se vêm arrastando nas últimas décadas em discussões intermitentes, são o aborto, a morte assistida e a manipulação de genes humanos. Decidir sobre a legalização destes tabus é normalmente tarefa de senadores dos governos, eleitos para representarem os cidadãos...  Mas chegaram a um impasse: Afirmam que a Democracia Representativa  representa a vontade dos cidadãos, mas eles não sabem qual é a real vontade dos cidadãos, no que pesem as ordens religiosas com seus lobbies fazendo pressão para que continuem sendo tabus. Para saberem o entendimento popular sobre o assunto, teriam que perguntar à população, por referendo, ou seja, a população seria chamada a votar. Ora, este seria um precedente que atentaria contra a “representatividade” do senado: o senado não sabe o que o povo quer e tem que perguntar. Porque não perguntar então, sobre todas as coisas que, polêmicas ou não, promovem desagrados, controvérsias, questões, divergências, antagonismos? E a resposta, evidentemente, é que, com a tecnologia de hoje, já não há razão para que se protele a legislação a respeito seguindo a vontade popular: que se pergunte ao povo através de voto popular. Afinal, senadores e religiosos não saíram do próprio povo? Porque deixariam de ser “povo” logo que assumem postos de governo?

Não há a mínima razão para protelar estes assuntos. O povo sabe votar. Vox Populi, Vox dei.

Que os congressos estabeleçam a Democracia Participativa e chamem a população para votar o que costumam votar. A população não abandona a sala de votação para evitar que os projetos sejam votados.

Rui Rodrigues