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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A fome no mundo e os terrenos baldios



Nas fronteiras das cidades o que mais se vê são terrenos baldios, a maior parte deles comprados na esperança de que o crescimento das cidades se desenvolva naquela direção. Ficam ali parados, inertes, esperando valorização por anos. São vendidos quando os donos precisam de dinheiro. Boa parte deles é de terras férteis, de antigas fazendas e granjas que proliferavam às margens da cidade, terras de cultura.  Loteados, a maior parte deles é de 360 m2. Nas cercanias, vive gente de baixos ou nenhuns recursos que precisam comprar alimentos para comer. Porque não se usam essas propriedades como horta urbana enquanto esperam para serem vendidas?

Não se usam por um conceito ainda não explorado, em sua essência, do que é a propriedade e o seu uso. É conceito legal de que o proprietário, enquanto o for, determina o seu uso como bem inviolável. Muitos desses terrenos, herdados, têm ficado no esquecimento do uso potencial por séculos. Alguns proprietários mandam limpar o terreno do mato que cresce, outros nem isso fazem. Uma lei, que se conhece como “uso capião”, determina que se reverta a propriedade aqueles que a usam por pelo menos cinco anos, dado o desinteresse do dono em reclamá-la perante a lei.  

Mas onde cresce o mato, podem crescer tomates, cebolas, pepinos, abacaxis, batatas, milho, mandioca, salsa, alfaces, feijão, abóboras, melões... Esses terrenos podem ser utilizados por aqueles que estejam dispostos a uma produção agrícola de subsistência sem que os donos do terreno percam a sua posse.

Basta apenas uma lei, adulta e inteligente, que permita o uso destes terrenos, de forma temporária, por quem necessite plantar para comer, longe de arrendamentos ou comodatos. Agricultura não deteriora o solo para uso em construção civil. Terrenos maiores do que 360 m2 podem ser “loteados” provisoriamente por diversas famílias das cercanias, interessadas em plantar, sem que os donos legais percam o direito de propriedade. Podem vendê-la a qualquer instante sem que seja “depreciada” pelo uso provisório.

O uso racional e social da terra não atenta contra a irracionalidade do capitalismo da propriedade.

Rui Rodrigues

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