Nas
fronteiras das cidades o que mais se vê são terrenos baldios, a maior parte
deles comprados na esperança de que o crescimento das cidades se desenvolva
naquela direção. Ficam ali parados, inertes, esperando valorização por anos.
São vendidos quando os donos precisam de dinheiro. Boa parte deles é de terras
férteis, de antigas fazendas e granjas que proliferavam às margens da cidade,
terras de cultura. Loteados, a maior
parte deles é de 360 m2. Nas cercanias, vive gente de baixos ou nenhuns
recursos que precisam comprar alimentos para comer. Porque não se usam essas
propriedades como horta urbana enquanto esperam para serem vendidas?
Não
se usam por um conceito ainda não explorado, em sua essência, do que é a
propriedade e o seu uso. É conceito legal de que o proprietário, enquanto o
for, determina o seu uso como bem inviolável. Muitos desses terrenos, herdados,
têm ficado no esquecimento do uso potencial por séculos. Alguns proprietários
mandam limpar o terreno do mato que cresce, outros nem isso fazem. Uma lei, que
se conhece como “uso capião”, determina que se reverta a propriedade aqueles
que a usam por pelo menos cinco anos, dado o desinteresse do dono em reclamá-la
perante a lei.
Mas
onde cresce o mato, podem crescer tomates, cebolas, pepinos, abacaxis, batatas,
milho, mandioca, salsa, alfaces, feijão, abóboras, melões... Esses terrenos
podem ser utilizados por aqueles que estejam dispostos a uma produção agrícola
de subsistência sem que os donos do terreno percam a sua posse.
Basta
apenas uma lei, adulta e inteligente, que permita o uso destes terrenos, de
forma temporária, por quem necessite plantar para comer, longe de arrendamentos
ou comodatos. Agricultura não deteriora o solo para uso em construção civil.
Terrenos maiores do que 360 m2 podem ser “loteados” provisoriamente por
diversas famílias das cercanias, interessadas em plantar, sem que os donos
legais percam o direito de propriedade. Podem vendê-la a qualquer instante sem
que seja “depreciada” pelo uso provisório.
O
uso racional e social da terra não atenta contra a irracionalidade do
capitalismo da propriedade.
Rui
Rodrigues
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