Contratos - No âmbito da administração
pública
Pedimos antecipadas
desculpas, mas neste artigo não couberam as fotos de todos nem de todAs, porque
são exageradamente muitos e muitAs ...
Todos os dias, em cada
compra que fazemos, pagamos impostos. Anualmente temos que pagar impostos
adicionais à Prefeitura, aos departamentos de trânsito e ao leão, o famigerado
Imposto de Renda. Nosso governo é uma máquina perfeita de recolher impostos. Se
fosse assim, tão eficiente com a administração pública, certamente nada
teríamos a reclamar. Mas o que se vê não
é assim. E o que não se vê, também: Não vemos a aplicação dos nossos impostos
como se vê na Europa, no Japão, nos EUA – Já foram à Lua e nós estamos na
Lua... Ganham prêmios Nobel adoidado porque têm centros de pesquisa e
universidades bem instaladas com ótimos professores; Têm órgãos públicos
eficientes... Têm tanta coisa que não percebemos como conseguem gastar tão
pouco para fazerem tanta coisa, se nós não conseguimos fazer coisa nenhuma com
tanta gastança de impostos. O que está errado já sabemos e se descobrem novos
casos dia a dia.
- Aos
engenheiros, advogados de contratos.
Contratos estabelecem todas
as condições de prestação de seu objetivo e as responsabilidades das partes
envolvidas. Quando um contrato não prevê
situações que podem ocorrer durante sua vigência, foi mal elaborado. Está
errado por incompetência de quem o elaborou ou de quem instruiu a sua
elaboração, e produzirá corrupção que se efetivará a curto, médio ou longo
prazo. Aos engenheiros ou advogados de contratos, um recado: Façam o seu
trabalho como deve ser feito, e se lhes pedirem ou exigirem para “não colocar
aquela cláusula” ou “colocar aquela cláusula”, tirar ou pôr um sinal gráfico, denunciem
ou peçam demissão. Nada se esconde, e muito menos a incompetência. Nos tempos
atuais, nem as maracutaias dos grandalhões se podem esconder. Não sejam
instrumentos da ambição de outros em troco de “reconhecimento”, de um aumento
de salário ou de participação na maracutaia. Elaborem um “diário” onde deixem
tudo registrado, juntando documentação, e escondam-no em lugar seguro (em sua
casa, os “amigos” podem procurar por ele e encontrá-lo). Esse diário poderá
salvar a sua honra no futuro. Se tiver algum diploma de curso específico, não o
empreste a “amigos”: Podem tirar uma cópia, substituir o nome deles pelo seu e
se esse diploma tiver uma “marca específica”, anotada em diário, poderá ser
denunciado a qualquer momento como falso.
Cooperar com a corrupção é
como ter uma guilhotina sobre a cabeça, que pode e vai descer a qualquer
momento! Não faça da corrupção uma arma: a vítima pode – e vai - ser você!
- Aos
ministros de Órgãos Públicos e chefes de setores que contratam.
Políticos são eleitos
popularmente. O povo elege acreditando na sapiência de seus eleitos. Costumam
votar em cidadãos do povo, acreditando que os podem representar melhor por “entenderem”
as suas necessidades. Candidatos a eleições são geralmente populistas, porque
se elegem pela quantidade de votos, e para se ter uma quantidade razoável de
votos têm que ser populistas. É um preço a pagar pela democracia. Como em
outros países que conhecemos o nível de educação é mais elevado, é raro
elegerem quem não tenha diploma que não seja comprado pelas esquinas, ou que
não o tenha. Mas o que entende um político desses dos que elegemos por aqui, a
respeito de contratos, de matemática financeira, de administração de recursos
humanos, de técnicas de engenharia ou de medicina, de balanços e gestão
financeira? Geralmente não entendem absolutamente nada de raiz, e agem como
robôs, assim como certos “palhaços” que decoram o seu papel, ou até a
assinatura, mas no fundo estão sempre com medo de serem enganados. Ficam ao
sabor de seus “assistentes”. Cercam-se de “gente de confiança”, mas nunca sabem
o alcance total do “conselho”, nem sua qualidade. Fazem o que lhes manda os que
o colocaram no posto, ou o que a “base aliada” lhes permite. Dentro da
permissividade que se instala, todos sentem o cheiro da carniça, e contratados,
contratantes, assessores, assessorados, terceiros e terceirizados, todos levam
o seu quinhão por debaixo do pano. Os rabos ficam presos de forma tácita,
explícita ou não.
Antigamente os ministérios funcionavam a “portas fechadas” e o que se fazia por
lá era apenas da conta dos órgãos envolvidos. Hoje não. Há muita gente boa,
experts, fora dos órgãos públicos que entendem mais do ramo e dos “negócios”
que os ministros, os chefes, os mandantes e os corrompidos. É uma questão de
tempo serem descobertos por denúncias a jornais, à Polícia Federal. Até as
simples propinas pagas em prefeituras para aprovação de projetos são hoje
denunciadas. As batatas da corrupção estão assando no forno e em poucos dias
estarão disponíveis para consumo.
- O uso
dos cidadãos pela máquina do Estado
Quando a máquina de estado é
corrupta, já é sintomático quando se concorre a cargo público. Ninguém o faz
para “moralizar” a máquina corrupta, mas para fazer parte da distribuição de
segredos, de lucros extra-salariais. Basta ver quantas denúncias partiram de
dentro do governo nos últimos cem anos. Dizer que ninguém que concorra seja honesto,
seria uma falsidade, mas é patente que a corrupção está à solta e não se
escutam denúncias dos que assistem a essa corrupção e com ela convivem, quer
como “inocentes úteis”, quer como participantes ativos de forma explícita ou
“entendível”, compreensível, implícita...
Cargos geralmente têm
suplentes, vices, postos que servem para ocupar o lugar de alguém que venha a
ter necessidade de ser substituído. Para o político, não existem amizades como
as conhecemos em família, ou numa roda de amigos de longa data. Alguém tem que
assumir os “erros” e a autoria de fatos denunciados, e quem “paga o pato” pode
até muito bem ser o mordomo, a secretária, o arquivista, a gerente geral da
higiene funcional... Alguns políticos
até mandam matar segundo seus interesses. A vaidade e a ambição humanas causam
este tipo de simbiose que corrói as verbas públicas e deixam o país num estado
ilusório de que é a sexta economia do mundo, mas com a pobreza espalhada por
toda a corte, a ignorância verificada e constatada em exames de avaliação de
médicos formados, advogados formados, e até a presidenta se “enganou” fazendo
constar em seu currículo que tinha mestrado de economia, quando até se duvida
da autenticidade de seu diploma, que mesmo autêntico, ainda deixa dúvidas: Pode
uma guerrilheira fugitiva assistir ativamente às aulas, sentar em bancos de
turma para fazer as provas, vivendo-se em regime de ditadura com a DOPS nos
calcanhares de todos os simpatizantes de “esquerda”?
A Polícia Federal e o
Supremo Tribunal Federal têm dado mostras da lisura de princípios com que têm atuado na coleta de provas e julgamento de ações penais correlacionadas com
a corrupção. Afinal, são dois órgãos, dois baluartes da integridade nacional.
Junto com a OAB, parecem ser os únicos, porque até mesmo o Tribunal de Contas
da União não tem conseguido descobrir as maracutaias, exceto quando já estão
grafadas e fotografadas em jornais, e são coisas públicas. Parece que este
Tribunal, mais justamente seria denominado Tribunal de Pequenas Contas da
União: O que descobre é sempre coisa pequena, quase sem importância.
O Brasil está no caminho
certo para a moralização da máquina de governar desta linda, bela, ativa,
inteligente nação.
A transparência é uma
exigência nacional, e a escolha de assessores, ministros, conselheiros, e toda
a parafernália de cargos públicos deve obedecer a critérios bem definidos que
ainda não existem. Não existe uma cartilha sobre a elegibilidade do funcionalismo
público, e a documentação apresentada pelos candidatos deve ser submetida a
fiscalização obrigatória para que não haja no meio gente desqualificada com
diplomas falsificados.
Urge a moralização do Estado
Nacional para que não se olhe para cada funcionário público como um corrupto em
potencial e se verifique mais tarde que era um olhar perfeitamente adequado.
Rui Rodrigues
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