(Na foto, o povo fala pelo voto levantando a mão, tal como na democracia participativa de Sócrates. Hoje se pode fazer isso pelo voto através de uma rede social do governo, sendo o governo composto por meros funcionários públicos capacitados).
Democracia participativa para iniciantes
Antes de tudo, limpe sua
cabecinha... Esqueça os sistemas atuais de política representativa, onde os
políticos têm uma força tremenda que lhes delegamos e da qual abusam em
acordos, divisões de cargos políticos, distribuição de verbas, conluios,
corrupção e acordos políticos que sofrem influência de grupos.
Mas não tema as mudanças,
porque se for empresário, a única coisa que perderá será a possibilidade de
usar o Estado em benefício próprio diferenciado. Em benefício próprio, até
poderá, mas diferenciado, não. Se for um político tal como se conhecem ao redor
do mundo, pode temer mudanças, porque com a democracia participativa, nova
classe e tipo de políticos surgirão, sem força política alguma, porque serão
simples funcionários públicos a serviço da nação. Não poderão decidir nada sem
consulta à opinião popular através de uma Rede do Estado. Os novos “políticos” não terão absolutamente
nenhum privilégio. Estarão sob as mesmas leis de qualquer cidadão. Nem guerras poderão
declarar, porque essa é uma decisão soberana dos cidadãos e não de governos,
mas forças armadas existirão única e exclusivamente para a defesa da nação.
Numa rede social do governo
– a Rede do Governo – são lançadas propostas todos os dias e votadas pelos
cidadãos. Algumas em regime de emergência, outras com prazos mais dilatados. O
voto é livre e tem o mesmo peso para todos os cidadãos. Na rede se discutem os
temas em avaliação. Ninguém é obrigado a votar, mas para dar validade às
votações é necessária uma quantidade mínima de votos. Os tempos de Internet
serão dedicados em boa parte para resolver os interesses da população.
Numa democracia participativa não há como comprar votos... Teriam que comprar toda a população do Brasil, a cada votação diária, e diariamente se votam dezenas, centenas de itens.. nem todo o dinheiro do mundo poderia comprar uma votação sequer..
Numa democracia participativa não há como comprar votos... Teriam que comprar toda a população do Brasil, a cada votação diária, e diariamente se votam dezenas, centenas de itens.. nem todo o dinheiro do mundo poderia comprar uma votação sequer..
Na Democracia Participativa
não são necessários “representantes”. Cada cidadão se representa a si mesmo.
Ideologias não interessam. O que interessa é o padrão de vida, o funcionamento
da nação como uma sociedade produtiva, que cuida do ambiente, tem serviços
básicos fundamentais atendidos, como redes de água potável sem impostos,
transportes sem impostos, tratamento de esgotos sem impostos, rede de águas
pluviais sem impostos, iluminação e energia sem impostos, educação e saúde
públicas sem impostos. O imposto é único, aplicável sobre o lucro do serviço ou
do bem material ou produto e será sempre estabelecido em função de um plano
orçamentário onde conste toda a despesa para os próximos quatro anos. Após cada
período de quatro anos o imposto é revisto em função das necessidades, e em
anos mais benéficos para a economia poderá ser diminuído, mas sempre sem
ultrapassar o teto máximo [1]de
20% para os assalariados e de 30% para as empresas.
Como o termo “político”
perde o sentido atual – por completo – na Democracia Participativa, passaremos
a tratá-los por funcionários públicos ou simplesmente funcionários. Podem ou
não ser reeleitos em função da opinião popular, sempre por votação.
Funcionários não podem
lançar verbas de fundos nem do tesouro nacional para socorrer empresas porque
estas devem ser competitivas e existir para produzir com qualidade. Empresário
que não seja competitivo pode ter seus dias contados como dono de empresa, e se
for uma sociedade anônima, seus sócios devem zelara para que assim seja.
Dinheiro fácil dos cidadãos não existirá numa Democracia Participativa. Custa a
ganhar e o governo tem dono: O povo!
Haverá um fundo para
catástrofes naturais, épocas de crise, intocável, parte das reservas nacionais,
destinadas a aliviar os danos causados. A educação será facultada a todas as
crianças. Não haverá desculpas para que qualquer criança não tenha acesso ao
ensino público, e a constituição fará parte do estudo como matéria própria,
dada em conjunto com os princípios e os exemplos da moral e da ética. Os tempos
do bom escoteiro devem voltar.
Funcionários públicos são
eleitos por votação pública através da Rede do Governo. Olhos e sentidos atentos
da população podem retirar os votos dados e atingido o mínimo necessário para
permanecer no cargo, qualquer funcionário nessa situação o perderá. Se tiver
contas a ajustar com a justiça o fará fora do cargo e se defenderá como cidadão
comum que é.
Cada ministério terá sua
verba pública para que seja administrada segundo o Orçamento do estado, do
município ou da União. As porcentagens das verbas destinadas a cada ministério
são função do orçamento aprovado para cada quatro anos. Nenhum contrato
ultrapassará o limite dos quatro anos. Serão renovados em casos excepcionais[2],
de forma a que não haja solução de continuidade e se atenda a renovação no
livre comércio. A administração seguinte se obriga aos contratos ainda em vigor.
Bancos, empresas, terão os
seus direitos internacionais garantidos, e suas contas estritamente
acompanhadas pelo governo de forma a evitar evasão de divisas, ou uso do
capital para apoiar grupos terroristas, tráfico de drogas, compra de moral e de
ética, formação de cartéis.
O ministério público e cada
função exercida no governo terá à frente profissional graduado, com formação de
acordo com o cargo e as funções de forma a obter uma administração de
excelência. Participar do governo não é para quem quer, suportado por
propaganda, mas para quem está mais capacitado. Nenhum funcionário público
eleito para “presidente” poderá ser colocado em votação sem ter grau superior
na sua formação acadêmica. Afinal seu cargo é meramente decorativo, representa
a nação no exterior, e deve saber falar por si mesmo, conhecer profundamente a
constituição, discutir os assuntos da política internacional que versam sempre
sobre política, economia, direitos humanos, educação, desenvolvimento
sustentável, ambiente e outros. Um torneiro mecânico ou um motorista de
caminhão, por exemplo, e por mais que sejam pessoas respeitáveis, merecedoras
de toda a nossa admiração, seria um desastre e teria que pedir ajuda a não se
sabe quem que lhe pudesse preparar os discursos. Um risco enorme para a
segurança, o bem estar, o desenvolvimento nacional. Poderiam por exemplo a
pretexto de uma solidariedade internacional, dar ajuda a ditadores africanos, a
ditadores da América do Sul, para pagar velhas contas particulares de
solidariedade antiga. O povo não tem nada com isso. Seria problema deles.
A democracia participativa é
uma democracia firme, absoluta, que pode corrigir seus próprios erros através
de propostas emanadas de qualquer cidadão, através de voto pela Rede do
Governo. Basta ficar atento diariamente ou sempre que possível a esta rede,
analisar, discutir, ver o que os outros pensam sobre o assunto e votar.
© Rui Rodrigues
Há muito mais a dizer. Sobre
o assunto recomendamos
2- Como
usar o seu voto na democracia participativa http://conscienciademocrata.no.comunidades.net/index.php?pagina=1290684408
3- Esboço
para alterações políticas no Brasil http://conscienciademocrata.no.comunidades.net/index.php?pagina=1292684298
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