Ministro,
Fernando Collor de Mello é seu primo e sua indicação para o Supremo Tribunal Federal foi por obra dele, cargo que ocupa desde 1990. Parece-nos a nós, os 170 milhões de brasileiros sedentos de justiça, que presidentes gostam sempre de ter as "costas quentes" por algum "baluarte" dos conceitos de lei. E se o tal baluarte não existe, constrói-se, empurra-se, coisa semelhante em que os juízes estaduais são nomeados por políticos e se subordinam aos que os indicaram, ficando assim difícil aos cidadãos receberem a justiça que merecem, a maior causa da "lentidão" da lei. Indicações assim, por obra de algum poderoso, ainda que previstas maldosamente em leis, sem concurso, ou de concurso duvidoso, nos fazem duvidar do mérito, e nos deixam uma "pulga atrás da orelha" sobre seu estado psicológico de isenção... Nossas duvidas têm tanto mais fundamento quanto se sabe que sua filha Letícia Mello foi nomeada por Dilma Rousseff para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro e Espirito Santo, a 2a Região. Aos 37 anos, sendo preferida em detrimento de mais dois concorrentes com maior experiencia. Pois esta é a minha "segunda pulga atrás da orelha" e corro o risco de ser tido como "pulguento".
Sabe, ministro? Em 1973, logo no começo, fui nomeado, por mérito, para ser o Gerente de três empresas de um grupo que era o maior da America Latina, para a Região Sul. Montei o escritório em Porto Alegre, fui o gerente de construção do edifício sede da Embratel e seu responsável técnico. Contratei uma secretária pela qual me apaixonei. Quando decidimos casar, e meses antes do casamento, ela saiu da empresa para evitarmos "conflitos de interesse". O senhor sabe a que me refiro. Depois de casados tivemos dois filhos. Nunca interferi ou pedi que interferissem para lhes arranjarem emprego. Nunca permiti que me perguntassem: - "Como posso ajudá-lo?"... E enriqueci minha moral e ética, paguei meus impostos, virei muita noite trabalhando sem remuneração apenas por responsabilidade. Eu posso dizer que não fui corrompido, outros dirão que fui tonto por não ter aproveitado. E, quando achei que estava ficando ultrapassado nas coisas da engenharia e das leis, porque a idade avança e o trabalho não nos permite a atualização constante, peguei meus dossiês e minha maleta e encerrei a carreira antes que começasse a cometer desatinos.
Pode achar que esta seja uma "missiva" sem pés nos chão, nem rabo preso, nem cabeça ao léu, e pode até desconhece-la, mas se o senhor reparar, há-de por certo notar quantos milhões de brasileiros andam com suas pulguinhas atrás das orelhas que clamam por credibilidade, postura, moral, ética e justiça. Em cargos importantes não basta parecer. Tem que se ser.
Então permita-me pedir-lhe um favor: Mate nossas pulguinhas ministro, e seja justo sem ser politico, faça justiça no cargo sem advogar, mostre ao povo brasileiro, com suas palavras que tão bem sabe silabar, que não apenas parece, mas que também é homem justo de justiça justa. E, se mais não lhe for possível, que faça devolver o que por falta de mérito foi tomado. Longo tempo de serviço, no estado em que nosso Estado se encontra, não é recomendação. Diziam antigamente que as mulheres se deveriam espelhar nas de Atenas... O ex-ministro Joaquim Barbosa é um bom espelho para o senhor e para todos os membros de qualquer tribunal do mundo. Pelo menos, 90% da população brasileira assim acha! Recomende-o a seus pares, também indicados, porque real e definitivamente o BRASIL mudou!
Na verdade o mundo está mudando e o Brasil acompanha, desde os casos Julian Assange e Edward Snowden. Por exemplo, quem temeu as acusações da justiça americana ao pessoal da FIFA pensou que esse era um "mar agitado" que logo passaria. Mas pobres pecadores empedernidos de velhos modos de oportunismo na vida, foram extraditados da Suíça para os EUA. As várias etapas do Lava-Jato mostram que "algo novo" - que em absoluto não é politica- apareceram em nossas vidas do dia a dia, dando-nos a certeza que fazer-se justiça, da justa, sim é possível. E quando se pensou que finalmente o mar agitado se acalmaria, vazaram documentos da Mossack Fonseca, e este é apenas o quarto maior escritório de offshores. Podemos pensar no que pode acontecer quando das três primeiras maiores empresas dessa natureza vierem documentos a publico. A NSA americana invadiu as comunicações dos maiores figurões do mundo e a presidente Dilma Rousseff até reclamou bastante. Nota-se ao redor da America Latina que sobra informação que desmascara quem se achava o bom-de-lero do pedaço, o rei da cocada, a rainha da sucata, que pensavam que tudo ficaria no sigilo...Não fica não!
Esse seu cravo de branca pureza na lapela, lhe ficou supimpa, ministro, muito elegante em beca e no palavrear, que eruditam e perfumam o ambiente, bem longe do vulgar e popular "uma no cravo e outra na ferradura". Lei não pode ser uma no cravo e outra na ferradura. Permita-me explicar: Não seria de bom tom, o senhor, senhor ministro, e a bem da tal justiça justa, encaminhar oficio ao senado, pedindo o impeachment do senhor Collor de Mello, seu primo? E seguindo o padrão de justiça, pelo menos não criar obstáculos ao impeachment da presidente, aliada de Fernando Collor de Mello, seu primo? Pelo menos se eliminaria o estado de "ridículo".
Rui Rodrigues
PS- cerca de 24 horas depois deste texto, uma noticia no "The Guardian": 28 países se reunirão em Paris para desvendar os segredos das três maiores empresas de advogados que lidam com empresas offshore... Corruptos não terão onde se esconder. Ver em http://gu.com/p/4ta47/sfb
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