AUXÍLIO RECLUSÃO VOCÊ SABE COMO FUNCIONA?

Por Dag Vulpi

TENTAREI EXPLICAR COM ESTE TEXTO A INQUIETAÇÃO DE UM AMIGO

BASEADO EM SUA PUBLICAÇÃO FEITA NO FACEBOOK, MAIS PRECISAMENTE NO GRUPO CONSCIÊNCIA POLITICA RAZÃO SOCIAL

Primeiro vamos apresentar as explicações sobre o Auxílio Reclusão, feitas por quem tem autoridade para isso, o advogado Guilherme Fernando Ferreira da Silva.

1- O Benefício do Auxílio Reclusão é devido aos dependentes do segurado do INSS que é preso, em regime fechado ou semi-aberto, e se encerra assim que o segurado preso for posto em liberdade. 

2- Tem direito ao benefício apenas os dependentes do preso que esteja sob a condição de segurado da Previdência Social, e que não tenha perdido esta condição. E que, não esteja empregado e recebendo salário quando for preso.

3- O valor de R$ 915,05 (definido pela portaria nº 02 de 06 de janeiro de 2012) é o TETO do benefício, e é calculado sobre a média de 80% dos maiores salários de contribuição do segurado preso. 

4 - O valor do benefício é DIVIDIDO entre os dependentes do segurado preso, e não somado. 

5 - Em caso de ÓBITO do preso o auxilio será transforma-se automaticamente em PENCÃO VITALICIA.  

Tudo isso esta no artigo 80 da Lei nº 8.213/1991.

Esta é uma tentativa de ilustrar de forma simples para um melhor entendimento deste bendito beneficio do auxilio reclusão.

Pois bem, vamos tratar de forma que todos os requisitos exigidos pela Lei da previdência social necessários para conceder tal beneficio sejam atendidos. Para tanto usaremos dois pais de família, o Sr. CHICO e o Sr. FRANCISCO, cada um deles com o mesmo número de filhos, consideraremos que seja cinco o número de filhos de cada um, e ambos trabalhando com carteira devidamente assinada, portanto contribuindo regularmente com a previdência.

Seu FRANCISCO hoje com 30 anos, era do interior e veio tentar a sorte na cidade grande, mas sem estudo o máximo que conseguiu como tantos outros foi trabalhar na construção civil, e está nessa dureza desde os quinze anos. Trabalhando como pedreiro e sem perspectivas de um dia poder sair dessa vida, sua única esperança está depositada nos filhos, seu sonho é poder ver que pelo menos um de seus filhos um dia seja doutor, caso isso aconteça todo o esforço terá valido a pena.

Já o seu CHICO está com 29 anos e nunca teve experiência de trabalhar com carteira assinada, a exemplo do seu pai que apesar de nunca ter emprego fixo sempre se virou para criar seus filhos, CHICO era caçula de uma família de oito, daqueles, quatro já haviam passado dessa para melhor, um estava preso, suas duas irmãs casaram-se e desde então nunca mais se teve noticias.

CHICO vivera na mordomia à custa da avó durante mais de vinte longos anos, por ali mesmo se casou e  foi enchendo o barraco de bacuris, mas, como ninguém é eterno um belo dia a velha lavadeira bateu com as 37, e com a morte da velha CHICO não pensou duas vezes, e resolveu se dar bem na vida, vendeu o barraco que herdara, e arriscou tudo num carregamento, carregamento esse que acabou sendo desviado pelos “parceiros”, e nem reclamar pode, pois a barra ali era pesada, o melhor a ser feito foi aceitar o “prejú” e não se meter a besta, afinal todo investimento tem lá seus riscos.

Mas como malandro é malandro, CHICO depois de analisar algumas possibilidades resolveu tentar a sorte nas obras de um belo edifício que estava sendo erguido na orla, a construtora era grande e o numero de funcionários maior ainda. Disposto a conseguir uma vaga desceu para o asfalto, bateu no portão da obra e quando este foi aberto mostrou-se com um semblante nunca visto antes, aparentando ser um pobre trabalhador necessitado e disposto a trabalhar, seu olhar convencera o chefe de obras, e para sua “sorte” estavam admitindo. Recebeu inclusive a proposta para iniciar na obra de imediato, pois, a obra estava com certo atraso, mas CHICO agradeceu o imediatismo ao chefe dizendo-se compromissado naquela sexta feira, mas que na segunda sem falta estaria se apresentando para o trabalho, o mestre compreendeu e concordou que ele retornasse na segunda, mas sem falta e cedo.

Voltando para casa com emprego garantido pensou (sic)“é ruim heim plena sexta feira, o maior calor e com dinheiro certo no final do mês, vo mais é comemorar tomando umas geladas, já vo logo abri uma conta no bar do cumpadi, segundona se tudo der certo, o Flamengo ganhá e o Ronaldinho arrebentar to lá no sofrimento rsrs”   

Esta é a primeira experiência do CHICO com carteira assinada, e com um monte de faltas, alguns atrasos e um monte de flagrantes que tomou dormindo escondido no fosso do elevador  se passaram seis meses. O seu objetivo maior não é ficar ali ralando o resto de sua vida a exemplo do FRANCISCO.

CHICO está sempre de olho em alguma possibilidade se dar bem, e essa possibilidade finalmente chegou. Conforme a rotina da empresa e que o CHICO vinha analisando a meses aquele era o dia em que todo dinheiro do pagamento de todos os funcionários da construtora estaria no escritório da obra,  e era exatamente essa a oportunidade que CHICO esperava prá lavar a égua.

 Já estava tudo planejado, CHICO entraria roubaria todo o dinheiro da folha de pagamento e daria o pinote com toda a grana, sua meta era ficar um ano só de papo pro ar, usufruindo dos louros do seu golpe, mas, como nem tudo é perfeito quisera o destino que, exatamente no momento que CHICO feito um gato dava o bote, o infeliz FRANCISCO aparecesse na hora errada e no lugar errado, e sem imaginar o que estava se passando deu o maior flagra no CHICO, esse por sua vez não pensou uma única vez, e mandou um balaço bem no peito de FRANCISCO que caiu já sem vida. Ao ouvirem o tiro os seguranças chegaram e conseguiram segurar o larapio que logo em seguida foi devidamente entregue à dona justa.  

CHICO, frustrado, pois faltou pouco para se dar bem vai para a prisão, já o FRANCISCO vai direto para a terra dos pés juntos.

Agora chegamos ao ponto onde nos propomos a exemplificar como funciona o tal bendito auxilio reclusão, que é o nosso verdadeiro objetivo. Pois bem, vamos analisar as possibilidades, e para isso começaremos aleatoriamente pelas crianças, lembremos que são dez no total, sendo cinco filhos de CHICO e outros cinco filhos de FRANCISCO.

Vamos começar pelos coitados dos filhos do CHICO. Essas cinco crianças ficarão um determinado tempo sofrendo com a ausência do pai, mas ainda assim terão a possibilidade de visitá-lo de quando em quando, e mais cedo ou mais tarde seu pai estará livre saindo do sofrimento, mas, se eles analisarem direitinho é até bom que ele não saia nunca mais, afinal eles estão recebendo o auxilio reclusão do qual eles tem direito, e que merecidamente e de acordo com a Lei, é depositado religiosamente todo mês em suas contas enquanto o CHICO estiver recluso.

Com o passar do tempo eles nem se lembrarão mais daquele cachaceiro vagabundo, que quando em liberdade o que fazia era beber e espancar, os cinco filhos e a esposa. Melhor que ele morra na prisão, assim o auxilio reclusão transforma-se automaticamente em pensão vitalícia, e alguém já bateu para a futura viúva que, caso o infeliz não capote de morte natural, que será um ótimo negócio para ela reservar um mês do auxilio reclusão para que algum "amigo" de sela do CHICO abrevie seu sofrimento, e garanta a boa vida para os seis, que agora estão bem mais ajeitados, e a mãe das crianças com essa bolada que recebe mensalmente já virou madame, fez alisamento com escova progressiva, implantou a comissão de frente que havia sido cuidadosamente extraída por um sopapo desferido pelo CHICO ainda na época que ele passarinhava pelos botecos da vida afora.

A dona Maria tá que é um pitéu, toda ajeitada e cheirosa, e ainda por cima com dinheiro no banco, afinal de acordo com os cálculos do amigo Marcos Rebello a mixaria no primeiro ano era de R$ 915,05 mensais, e sempre corrigidos religiosamente e espontaneamente, sem a necessidade de greve ou passeata.

A danada era mesmo esperta, até aquele que parecia ter sido o único vacilo da vida, que foi casar com o traste do CHICO acabou revelando-se o melhor negócio de sua vida. Para quem já  estava acostumada a sobreviver com meio salário mínimo, meio porque a outra metade o CHICO depositava na conta dos donos dos botecos, e de repente passar a receber um beneficio desta monta, só podia dar nisso, crianças roliças, sempre de barriga cheia, roupinhas e tênis da moda pra toda gurizada, e é claro, dona Maria não ia dá o mole de não se cuidar como princesa, além do alisamento capilar os dos devidos ajustes ortodônticos, a madame já havia comprado um carrinho, de segunda, mas o danado tava nos trinque. Com o trágico suicídio do ex tudo ficou ainda melhor agora não tem erro, já está garantido e é pro resto da vida, o que era auxilio, com o inexplicável suicídio do CHICO, passou a ser pensão vitalícia, e em relação ao suicídio do CHICO nenhum perito, nem aquele da bolinha de papel do Serra conseguiu explicar como o CHICO conseguira se enforcar debaixo da cama, esse CHICO era um danado mesmo, só quem ouviu os gemidos do Chico se enforcando foi o seu companheiro de sela, inclusive esta testemunha inexplicavelmente foi favorecido por alguém que bancou as custas de um advogado que o colocou em liberdade em dois tempos.

Fiquei falando aqui da sorte que teve a esposa do CHICO e quase me esqueci da esposa e dos cinco filhos do FRANCISCO.

Vamos lá para a outra ponta do barbante, bom, não perderei muito tempo com esses, farei um breve resumo. Pois bem, por ser um bom e dedicado empregado, e por ter trabalhado durante quinze anos para a mesma construtora, ter participado da construção de obras que deram grande retorno financeiro, o ex-patrão do FRANCISCO presenteou a viúva com um cheque de quinhentos reais para ajudar com as despesas do sepultamento.

A família do FRANCISCO infelizmente não está coberta por nenhum auxilio previsto na previdência social, pois este ainda não foi, e duvido que seja criado. Seus filhos deixaram o colégio, pois precisam trabalhar para ajudar nas despesas, e com isso lá se foi a ultima esperança de FRANCISCO que trocara toda sua vida para ver ao menos um de seus filhos se tornar doutor, e se quiser, seja lá onde ele estiver vai ter que se contentar em ver seus filhos com o futuro idêntico ao que ele teve, mas ainda bem que apesar de não terem nenhuma Lei que pudesse colaborar para um futuro melhor para seus filhos, ainda assim esses serão cidadãos honrados e jamais se envolverão em coisa errada pois o Sr. FRANCISCO pode não poder ter dado nada de luxo para seus filhos, mas educou-os o suficiente para que esses trabalhem dignamente e contribuam com a previdência social, para que se necessário os filhos de possíveis CHICOS da vida não passem por privações semelhadas às que seus filhos por certo passarão.